Políticas & Regras

Última atualização: maio de 2026  ·  Vigência a partir de: maio de 2026

Termos de Uso e Política de Responsabilidade do site massagemfortaleza.com.br. Ao navegar neste site ou contratar espaço publicitário, o Usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos.

Índice

1. O que somos

O site massagemfortaleza.com.br é um classificado eletrônico pago — um veículo de publicidade digital voltado à divulgação de profissionais e serviços nas áreas de massagem, massoterapia, estética e bem-estar, incluindo Terapeutas, Massagistas, Espaços Terapêuticos, Salões, Cursos e Clínicas de Massoterapia.

O site opera exclusivamente como meio de divulgação pago. As imagens, informações e telefones exibidos nos anúncios são fornecidos pelos próprios anunciantes, que são os únicos responsáveis por seu conteúdo.

2. Serviço de Publicidade

O massagemfortaleza.com.br presta exclusivamente serviços de publicidade online. Não atua como agência, não intermedia atendimentos, não participa de negociações entre anunciantes e clientes e não recebe qualquer valor pelos serviços prestados pelos anunciantes. A remuneração do site se dá exclusivamente pela contratação do espaço publicitário.

O site não possui vínculo empregatício, societário ou associativo com nenhum anunciante. Não é responsável pelos serviços prestados pelos anunciantes a qualquer título, tempo ou modalidade.

Importante: O site não poderá ser responsabilizado por acusações não comprovadas ou baseadas exclusivamente em alegações verbais sem respaldo documental ou legal.

3. Responsabilidade dos Anunciantes

Os anúncios são solicitados e contratados exclusivamente pelos próprios anunciantes. Ao contratar o espaço publicitário, o anunciante assume total responsabilidade por todo o conteúdo veiculado — incluindo textos, imagens, vídeos, descrições, valores e modalidades de serviço — nos termos do art. 3º, inciso II da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

O anunciante declara, ao contratar, que todas as informações são verídicas, que possui autorização para uso das imagens publicadas e que os serviços anunciados estão em conformidade com a legislação vigente.

4. Conteúdo Proibido Novo

É expressamente vedado anunciar ou publicar no massagemfortaleza.com.br:

O descumprimento desta cláusula sujeita o anunciante à remoção imediata do anúncio, cancelamento do contrato sem devolução de valores e responsabilização civil e criminal nos termos da lei.

5. Sobre o Conteúdo Publicado

O Usuário declara que todo o conteúdo inserido no site — anúncios, imagens, descrições, vídeos, arquivos ou mensagens — é de sua exclusiva responsabilidade. O massagemfortaleza.com.br não representa nem garante a veracidade, exatidão ou legalidade do conteúdo publicado pelos Usuários.

O site pode conter links para páginas externas não relacionadas ao massagemfortaleza.com.br. O acesso a esses links é de inteira responsabilidade e risco do Usuário. O site não se responsabiliza por qualquer perda ou dano decorrente do acesso a conteúdo de terceiros.

O site respeita o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) e não veiculará, sob hipótese alguma, conteúdo que envolva menores de idade.

6. Moderação e Remoção de Conteúdo Revisado

O massagemfortaleza.com.br se reserva o direito de remover, total ou parcialmente, qualquer conteúdo que viole estes Termos, a legislação vigente ou os valores do site, a seu exclusivo critério e sem necessidade de aviso prévio, sem que isso gere qualquer direito de indenização ao Usuário.

Mediante denúncia formal de Usuários ou determinação de autoridade competente, o site se compromete a analisar o conteúdo denunciado e, em até 72 horas após a notificação, tomar as providências cabíveis — incluindo a remoção do anúncio quando houver evidência clara de infração. A denúncia deverá indicar o link específico ou o código do anúncio questionado.

Canal de denúncias: Para reportar conteúdo inadequado, entre em contato pelo e-mail massagememfortaleza@gmail.com com o link do anúncio e a descrição da infração.

7. Negociações entre Usuários

As negociações, contratações e pagamentos realizados entre ANUNCIANTE e CONTRATANTE são de responsabilidade exclusiva das partes envolvidas. O massagemfortaleza.com.br não participa, não intermedia e não se responsabiliza por qualquer aspecto dessas transações — incluindo qualidade dos serviços, cumprimento de acordos, valores cobrados ou eventuais danos.

O massagemfortaleza.com.br atua exclusivamente como provedor de espaço publicitário, nos termos do art. 19 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Sua responsabilidade civil por danos decorrentes de conteúdo de terceiros está condicionada ao descumprimento de ordem judicial específica de remoção.

8. Dados Pessoais e LGPD Novo

O massagemfortaleza.com.br trata dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Os dados coletados são utilizados exclusivamente para a prestação dos serviços de publicidade, comunicação com anunciantes e melhoria da plataforma.

Os dados dos anunciantes — como nome, telefone e e-mail — são coletados no momento da contratação do espaço publicitário, com base na execução do contrato (art. 7º, V da LGPD). Dados de navegação dos visitantes podem ser coletados por cookies e ferramentas de análise de tráfego, com base no legítimo interesse do site (art. 7º, IX da LGPD).

O Usuário tem direito ao acesso, correção, exclusão e portabilidade de seus dados, podendo exercê-los a qualquer momento pelo e-mail massagememfortaleza@gmail.com. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

9. Limites do Serviço

O massagemfortaleza.com.br pode estabelecer limitações operacionais ao serviço, como prazo máximo de vigência de anúncios, número de publicações simultâneas e tamanho de arquivos. Essas limitações serão informadas no momento da contratação ou por comunicação direta ao anunciante.

O site não se responsabiliza por indisponibilidades técnicas, erros de sistema, perda de dados por falha de infraestrutura ou interrupções causadas por terceiros. O massagemfortaleza.com.br reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar o serviço a qualquer momento, comprometendo-se a comunicar os anunciantes ativos com antecedência razoável quando a interrupção for planejada.

10. Conduta e Valores

O massagemfortaleza.com.br é um classificado eletrônico dedicado à divulgação de serviços de massagem, massoterapia e bem-estar com finalidade terapêutica. O site não apoia, facilita ou viabiliza, de nenhuma forma, atividades de natureza sexual, prostituição ou exploração sexual.

Os serviços anunciados destinam-se exclusivamente ao bem-estar físico, emocional e terapêutico dos clientes. O site não dispõe de equipe própria de atendimento e não realiza intermediação entre anunciantes e clientes.

O massagemfortaleza.com.br respeita a diversidade e não discrimina anunciantes ou usuários por gênero, orientação sexual, etnia, religião ou qualquer outra característica pessoal, desde que observados estes Termos e a legislação vigente.

11. Foro e Legislação Aplicável Novo

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira, em especial a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normas aplicáveis.

Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias ou litígios decorrentes destes Termos ou do uso do site.

Ao navegar neste site, contratar espaço publicitário ou publicar qualquer conteúdo, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso e Políticas do massagemfortaleza.com.br.

Última atualização: maio de 2026. O site reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, sendo as alterações comunicadas por publicação nesta página com atualização da data de vigência.